BELCOOP

Encontra-se em tramitação no SENADO o Projeto de Lei Nº 131/08 de autoria do Deputado Pompeo de Mattos que trata de matéria sobre as cooperativas de trabalho, à qual nos incluímos. Tal texto fere os princípios do cooperativismo e inúmeras tentativas de revisão do projeto foram feitas, porém sem sucesso. Sendo assim, estamos disponibilizando a íntegra do projeto e gostaríamos que todos assinassem e mobilizassem o maior número de pessoas possível, não necessariamente cooperados, para firmar o abaixo assinado que segue, permitindo assim, que possamos solicitar a revisão e instrução da matéria na Câmara Federal.

“Informamos que de acordo com o artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho: "A contribuição sindical é devida por todos aquêles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591"